segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Um camarada chamado Gramsci e o Brasil.

Antônio Gramsci (1891-1937), marxista e intelectual italiano, foi na sua mocidade socialista revolucionário e membro do Partido Socialista Italiano, no seio do qual fez sua iniciação ideológica. Ingressando no movimento, desde cedo demonstrou especial vocação para a militância intelectual. [...].
Em junho de 1928, foi preso e condenado a 20 anos de reclusão pelo Tribunal Especial para a Defesa do Estado.
Apesar do rigor da Casa Penal de Turi, para onde fora mandado para cumprimento da pena, o prisioneiro veio a conseguir cela individual (tendo em vista a sua frágil saúde) e recebeu permissão para escrever e fazer leitura regularmente.
A partir dos primeiros meses de 1929, Gramsci começa a redigir suas primeiras notas e apontamentos que vieram a encher, no transcorrer de seis anos, trinta e três cadernos do tipo escolar. Escreveu até 1935, enquanto a saúde o permitiu.
O tema mais importante, aliás conteúdo central da matéria dos ´Cadernos do Cárcere`, é o pensamento político do autor que traz contribuições inéditas e atualizadas ao marxismo e uma concepção pertinente da estratégia de tomada do poder (´transição para o socialismo`). [...].
Estas concepção e estratégia desenvolvidas essencialmente nos Cadernos é o que podemos chamar Gramscismo ou, mais abrangentemente, Marxismo-Gramscismo.

A CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA DE GRAMSCI
A constatação que Gramsci fez de que as sociedades capitalistas tinham diferentes estágios de desenvolvimento o levou a classificá-las em dois tipos [...]: sociedades ´orientais` e sociedades ´ocidentais`, denominação que não têm propriamente significado geográfico, mas relação com o estágio de avanço político, econômico e social em que se encontram os países.
Os do tipo oriental, de capitalismo primitivo, se caracterizam por uma sociedade civil frágil, passiva, com pouca organização e sem maior articulação com o estado. Nestes países o estado é onipotente. A Rússia Czarista era sociedade deste tipo em 1917.
Os países do tipo ocidental, de capitalismo moderno, se caracterizam pela sociedade civil forte, ativa e razoavelmente bem articulada com a sociedade política. O estado é a primeira ´defesa` dos interesses da classe dominante, à retaguarda do qual se desenvolve uma poderosa rede de ´trincheiras` e ´barreiras’, representadas por organismos e instituições governamentais e privadas, por meio das quais o grupo dominante exerce o domínio (coerção) e a direção (hegemonia) sobre toda a sociedade civil. As nações democráticas e de economia avançada são sociedades do tipo ocidental.

A Revolução Bolchevique foi vitoriosa na Rússia (então sociedade ´oriental`), aplicando a estratégia revolucionária marxista-leninista, caracterizada pelo assalto direto ao estado, com emprego da violência revolucionária (levante popular).”
Este modelo estratégico, porém, não teve êxito nos países da Europa Ocidental nas tentativas de tomada o poder levadas a efeito até então (1935).
Gramsci, com visão acurada e crítica, reconheceu que as condições nos países orientais e ocidentais eram diferentes e que, portanto, a transição para o socialismo tinha que obedecer a estratégias diferentes e apropriadas aos estágios de desenvolvimento de cada um deles.
O ataque frontal ao estado para a tomada imediata do poder, com emprego da violência revolucionária, foi comparada por Gramsci à ´guerra de movimento`. Esta estratégia teve êxito em países do tipo oriental [...].
Para as sociedades do tipo ocidental, mais complexas e protegidas por forte sistema de ´trincheiras e de defesas políticas e ideológicas`, a ´guerra de movimento` não se mostrara adequada. Nestas sociedades, a luta teria que ser semelhante à ´guerra de posição`, longa e obstinada, conduzida no seio da sociedade civil para conquistar cada ´trincheira` e cada defesa da classe dominante burguesa.
Em outras palavras, disputar com a classe dominante a hegemonia sobre a sociedade civil e conquistá-la como prelúdio da conquista da sociedade política e do poder.
A partir destra visão original, Gramsci desenvolveu seu conceito estratégico de transição para o socialismo.
A fim de criar as condições históricas para o advento da Sociedade Comunista, conduzir o processo progressivo de transição para o Socialismo Marxista em três fases:
- Numa primeira fase, econômico-corporativa, organizar o partido das classes subalternas, lutar pelo estado democrático e pela ampliação das franquias democráticas, abrindo espaço e condições para o desenvolvimento da ação política revolucionária;
- Numa segunda fase, lutar pela hegemonia das classes subalternas sobre a sociedade civil, tornando-a dirigente e criando as condições para a tomada do poder;
- Numa terceira fase, estatal, tomar o poder, impor a nova ordem e estabelecer o socialismo, etapa provisória e anterior de passagem para o comunismo.
Nesta concepção, o objetivo estratégico é o socialismo marxista, mas o objetivo político-ideológico é realizar a nova concepção do mundo, a nova civilização; a última síntese: o comunismo.
[...]

BRASIL E A REVOLUÇÃO NO OCIDENTE
A estratégia revolucionária de Gramsci veio bem a calhar como uma ´alternativa` acabada ao marxismo-leninismo em crise e posto sob crítica desde a queda do Muro de Berlim em 1989, principalmente para o histórico PCB. Mas não foi só por este aspecto imediato que o gramscismo veio a calhar. Efetivamente, a concepção de Gramsci veio também no momento histórico certo para o movimento revolucionário no Brasil.

O país, a partir de 1930, ganhou um projeto nacional que, apesar dos tropeços e de algumas descontinuidades, avançou consistentemente sob diferentes formas. Foi capaz de proporcionar ao Brasil magnífico progresso econômico (industrialização), político e social que se refletiu positivamente no desenvolvimento da ´sociedade civil` e na modernização do capitalismo, embora com forte participação do Estado. [...]. Esta evolução abrangente, resultado de uma ´revolução passiva` na visão gramscista, chegou ao seu momento culminante nos anos 70, como resultado do programa de desenvolvimento econômico e social da Revolução de 1964.

Segundo os comentadores de Gramsci, o Brasil deixara de ser uma sociedade semicolonial do tipo ´oriental` e, definitivamente, se tornara uma sociedade do tipo ´ocidental`. Conclusivamente, o modelo revolucionário bolchevista ou marxista-leninista de assalto ao poder (´guerra de movimento`) já não se aplica adequadamente ao Brasil, mas preferentemente a nova e atualizada concepção da ´guerra de posição`. E é isto, exatamente, o que se está desenrolando no Brasil.
Recordando as fases do processo gramsciano de transição para o socialismo, podemos dizer que a fase econômico-corporativa no Brasil teve um momento particular em 1964, quando se deu a intervenção político-militar que frustrou o projeto do PCB de tomada do poder e que também depôs o Presidente Goulart com ele aliado (que, aliás por si mesmo, tinha um projeto próprio de golpe de estado). A partir de então, o país viveu um período político autoritário que as esquerdas identificaram, por conveniência ideológica, como ´ditadura militar fascista`.

A sensibilidade política do PCB (ainda fiel ao marxismo-leninismo) e das oposições em geral os levou á formulação de um projeto comum que era muito coincidente com a concepção estratégica de Gramsci para esta fase. Possivelmente pesou a influência de intelectuais gramscistas que já apareciam no cenário das esquerdas. Os empreendimentos recomendados por Gramsci na fase econômico-corporativa foram seguidos pelo PCB, ou seja, luta pela:
- Abertura política;
- Eleições livres;
- Anistia;
- Redemocratização;
- Constituinte.

Diferentemente, grupos açodados e radicais (foquistas, trotskistas e maoístas) optaram pela insensata luta armada, ´guerra de movimento`, que não conseguiu ir além do terrorismo urbano. Foi um desastre que só resultou no endurecimento do regime e na sua maior duração. De qualquer modo, com a derrota das organizações armadas, o processo de abertura foi iniciado pelo próprio regime em 1979.
Em 1985, o país estava redemocratizado e, em 1988, uma nova Constituição que, se não chegou a antecipar uma república socialista, quase chegou a ela.
Com a crise do comunismo soviético e seus reflexos no movimento comunista do Brasil (a reformulação do PCB, transmudado em PPS, e a formação de outros partidos de inspiração gramscista) estava terminada a fase econômico-corporativa e tinha início a fase da luta pela hegemonia (1991).
Agora, a atuação mais importante passa a ser dos ´intelectuais orgânicos` e dos intelectuais tradicionais ´adesistas`.
Tirante o corpo de intelectuais orgânicos do Partido dos Trabalhadores que está bem estruturado e atuante em todos os níveis, os demais intelectuais estão difundidos nos partidos, nos órgãos de comunicação social, nas cátedras, nos ´aparelhos privados de hegemonia`, nas ONG´s, nas comunidades (de moradores, de favelas, acadêmicas, de minorias etc.) e manifestação artística, ativos e conscientes politicamente, mas sem evidências nítidas de vinculação com as organizações políticas. É uma atuação difusa, abrangente, anônima na generalidade, mas muito efetiva, ´moderna` e uníssona.
A luta pela hegemonia é desenvolvida em uma ´frente popular` tácita, nem sempre muito coesa, mas que envolve praticamente todos os partidos de esquerda. Embora divergentes em determinados aspectos teóricos e práticos, têm pontos afins de atuação revolucionária. Os empreendimentos desta fase gramsciana, envolvendo principalmente a reforma intelectual e moral da sociedade e a neutralização do aparelho hegemônico da burguesia, encontram correspondência na atuação dos partidos ´socialistas democráticos` e na dos partidos marxistas-leninistas, particularmente no ´trabalho de massa` destes, concretizando um amplo ´pluralismo socialista` que, nesta fase, é bem-vindo para todos.
Podemos fazer uma breve e imediata constatação de alguns temas trabalhados e dos resultados já alcançados, particularmente em três empreendimentos:
- Superação do Senso Comum;
- Neutralização dos aparelhos de hegemonia da burguesia;
- Ampliação do Estado.


Superação do Senso Comum
O sendo comum é o conjunto das opiniões aceitas pela generalidade das pessoas da sociedade, fazendo com que opiniões discrepantes pareçam desajustadas.
A superação do senso comum significa a substituição e modificação de valores, tradições, costumes, modo de pensar, conformidade religiosa e social, sentimentos e outros elementos que dão à sociedade coesão interna, consenso e resistência a mudanças ideológicas. [...].
Na sociedade brasileira, podemos constatar, sem muito rigor sociológico e psicológico, mas observando o ´presente e o passado` com atenção que, desde os anos 80, alguns critérios, antes bastante sólidos no senso comum, foram modificados radicalmente. As novas gerações nem podem percebê-los. [...].
Vamos tentar identificar algumas dessas mudanças, apontando, inicialmente, as que não podem ser simplesmente atribuídas a uma natural evolução social e moral, para demonstrar a existência de um impulso de ´direção consciente` por trás do fenômeno:
1) O conceito de livre opinião (independência intelectual) está sendo substituído pelo conceito de ´politicamente correto`. A legítima e franca opinião individual vai sendo ´socializada` por substituição pela ´opinião coletiva` politicamente (´homogênea`) correta (´ética`). Este resultado é obtido principalmente pelo ´patrulhamento ideológico` (controle intelectual, estigmatização e censura) e pela ´orquestração` (repetição).
2) O conceito da legalidade está sendo substituído pelo conceito de ´legitimidade`. A norma legal perde a eficácia diante da violação dita socialmente legítima. A invasão de terras, a ocupação de imóveis e prédios públicos, o bloqueio de vias de circulação, o saque de estabelecimentos são legítimos (éticos) porque correspondem a ´reivindicações justas`.
3) O conceito de fidelidade pessoal (dever e compromisso) é substituído pelo de ´fidelidade individual`. O prazer (em oposição à solidariedade, ao altruísmo, à abnegação) é o critério do comportamento social e moral, moderno e livre.
4) O conceito de cidadão está sendo substituído pelo conceito de ´cidadania`. O termo cidadania perde o sentido de relação do indivíduo com o estado, no ´gozo dos direitos civis e políticos e no desempenho dos deveres para com ele` e passa a ser uma relação de demanda de minorias ou de grupos organizados. [...].
5) O conceito de sociedade nacional está sendo substituído pelo de ´sociedade civil`. A comunidade como conjunto das pessoas interdependentes, com sentimentos e interesses comuns, passa a ser o espaço das classes em oposição. Embora não seja aparente, é a cena da luta de classes.
Além destes exemplos, há muitas outras ´superações` do senso comum, menos evidentes (mas visíveis e apontados) porque o ´antes` e o ´depois` já estão muito afastados no tempo e porque já estão integrados, intelectual e moralmente, principalmente no senso comum dos mais jovens da sociedade:
- A personalidade popular como protagonista da história nacional em substituição ao vulto histórico, apresentado como opressor, representante das classes dominantes e criação da ´história oficial`.
- A história ´revisada` (na interpretação marxista) que substitui a História Pátria ´oficial` (´invenção` do grupo dominante).
- A união conjugal episódica ou temporária e de pessoas do mesmo sexo em substituição à família estável e célula básica da sociedade.
- Ecletismo religioso em substituição ao compromisso e fidelidade à Igreja de opção.
- Moral laica e utilitária em substituição à moral cristã e à tradição ética ocidental.
- Discriminação racial, dita como sutil e disfarçada e como realidade que desmente a crença ´burguesa ultrapassada` de tolerância e de sociedade multirracial e miscigenada. Este conceito recente é interessante porque se tornou senso comum apesar de todas as ostensivas evidências de que é falso; resultado da ´orquestração` (afirmação repetida).
- O preconceito, como qualidade que estigmatiza as pessoas conservadoras ou discordantes de certas atitudes e comportamentos permissivos ou tolerantes.
- A informalidade em substituição à convenção e à norma social que pressupõe vinculação institucional e à tradição.
- A moralidade substituindo a ética tradicional que se diz sufocar a felicidade e a liberdade individuais.
- Os direitos humanos como proteção ao criminoso comum (identificado como vítima da sociedade burguesa) e indiferente à vítima real (identificada geralmente como burguês privilegiado).
- ´Satanização` do ´bandido de colarinho branco`, identificado como burguês corrupto e fraudador do povo.
- A opinião pública como critério de verdade maior que os valores morais tradicionais e a própria lógica, quando inconvenientes.
- A mudança como valor superior à conservação.
- A ecologia como projeto superior ao desenvolvimento econômico (´especulação` capitalista burguesa) e social. A organização popular (aparelho privado não-estatal, ´eticamente` superior ao organismo estatal burguês.
Os principais meios de difusão dos conceitos do novo senso comum são os órgãos de comunicação social, a manifestação artística, em particular o teatro e a novela, a cátedra acadêmica e o magistério em geral. A eles se soma a atividade editorial, com menor alcance social.
É preciso acrescentar que nem toda mudança do senso comum resulta de uma atuação intencional e direta destes intelectuais orgânicos. Algumas transformações são decorrentes de uma evolução social natural. O projeto gramsciano de superação do senso comum, porém, é efetivamente um elemento desencadeador do fenômeno em cadeia, criando um clima de mudanças naturalmente estimulador que elimina a estabilidade dos valores e conceitos da sociedade, enfraquecendo suas convicções culturais e sua resistência a certos projetos políticos socializantes.

Neutralização das ´Trincheiras` da Burguesia
De um modo superficial, mas apoiados nas indicações de Gramsci, podemos reconhecer as ´trincheiras` do grupo dominante, da burguesia brasileira, indentificando-as no conjunto das organizações estatais, da sociedade política e das organizações privadas da sociedade civil. Indicamos apenas algumas das mais significativas:
- O Judiciário;
- O Congresso;
- O Executivo (Governo);
- Os Partidos Políticos Burgueses;
- As Forças Armadas;
- O Aparelho Policial;
- A Igreja católica;
- O Sistema Econômico Capitalista.
A neutralização, se possível a eliminação destas ´trincheiras`, é predominantemente uma guerra psicológica (mas não só esta) visando a atingi-las e miná-las [...], por meio do:
- Enfraquecimento, pela desmoralização, desarticulação e perda de base social, política, legal e da opinião pública;
- Esvaziamento, pelo isolamento da sociedade, perda de prestígio social, perda de funções orgânicas, comprometimento ético (´denuncismo`), quebra de coesão interna, ´dissidência interna`;
- Constrangimento e inibição por meio do ´patrulhamento`, penetração ideológica, infiltração de intelectuais orgânicos.”
Resumo das idéias-força (objetivos) da penetração cultural e os temas explorados para realizá-las:


Todos os meios de formação do novo senso comum são também aqueles que se engajam na luta pela neutralização do ´aparelho hegemônico burguês`. Todavia, os elementos principais são os órgãos de comunicação de massa, não só os que estão sob controle dos intelectuais orgânicos mas ainda os outros que acompanham a ´pauta` destes, para não perderem a audiência ou os leitores dos seus veículos de divulgação.
Os órgãos da mídia ´orgânica` mantêm uma pauta permanente abrangendo os temas a serem explorados. Quando os acontecimentos não trazem por si só os escândalos, a corrupção, as denúncias e os fatos e acidentes propícios à utilização, os assuntos são trazidos a público periodicamente por meio de artifícios jornalísticos, mantendo a ´orquestração`. Não-raro, estes artifícios se valem da meia-verdade, da verdade manipulada, da ´armação`, quando não da inverdade.
Os meios de comunicação social privados e estatais da burguesia são também ´trincheiras` que devem ser neutralizadas com prioridade. Isto é feito pela aquisição ou conquista econômica e cultural, principalmente pela infiltração de intelectuais orgânicos e ocupação de espaço e posições na organização.

´Estado Ampliado`
A ´ampliação` do Estado, isto é, a absorção deste pela sociedade civil, segundo a estratégia de Gramsci, deve ser iniciada ainda na fase de luta pela hegemonia, antes mesmo da tomada do poder.
Objetivamente, este empreendimento é conduzido pela ´sociedade civil organizada`, mais precisamente, pelos ´aparelhos privados de hegemonia` das classes subalternas e dos seus aliados. A ´ampliação` se dá na medida em que estes aparelhos (organizações) vão assumindo certas funções estatais. Por isto, as chamadas organizações voluntárias não-estatais têm proliferado, muitas sob a denominação genérica de organizações não-governamentais (ONG), cuja sustentação financeira nunca tem sua origem muito bem conhecida. Mas o fato é que seus recursos não são poucos, antes são abundantes e suficientes para financiar os mais variados projetos e iniciativas e para manter um grande número de pessoas ativas sob os títulos de ambientalistas, especialistas, defensores disto e daquilo, pacifistas etc. Enfim, um exército de intelectuais orgânicos assalariados, alguns dos quais vêm ganhando notoriedade nacional e assídua presença nos meios de comunicação social.
Em termos de efetiva ´ampliação do Estado`, já é visível o papel das ONG´s no exercício de algumas funções públicas. [...] Na maioria dos casos, ainda têm forma de atuação reivindicatória e controladora do governo e dos governantes como, por exemplo, protesto e obstrução a determinadas iniciativas do Estado e a exigência de ´amplo debate` e de ´audiência` antecipada da sociedade civil como condição prévia para a realização de determinadas obras públicas e projetos sociais.
O mais significativo, porém, é o crescente número de convênios entre o Governo e organizações não-governamentais para a realização principalmente de projetos sociais e preservacionistas. Estes convênios, além de levarem recursos públicos às entidades da sociedade civil organizada, são a maneira mais eficiente, embora lenta e discreta, de realizar a ´ampliação do Estado`.
Estas novidades que, à generalidade das pessoas, podem passar por uma moderna evolução da democracia, na verdade é parte da concepção gramscista de transição para o socialismo.


Extrato de partes do livro intitulado:
“A Revolução Gramscista no Ocidente. A Concepção Revolucionária de Antônio Gramsci em os Cadernos do Cárcere”
Autor: Sérgio Augusto de Avellar Coutinho.
Estandarte Editora E.C. Ltda, Rio de Janeiro-RJ, 2002, 128p.
Todo o texto acima foi encontrado em um site militar reacionário de direita. Parece que o tal companheiro Gramsci causa gases e úlceras nos velhacos cachorrinhos do capitalismo. Mudar um mundo que se sustenta em condições de injustiça não é para covardes que ficam sentados sobre seus ovos latindo e implorando restos deixados por seus donos. Mudar o mundo é coisa para seres humanos.
 

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